sábado, junho 21, 2008

PARA QUE SERVEM OS VICES?


Vocês acompanharam as dificuldades que tiveram os candidatos a prefeito de Fortaleza para encontrar o vice de cada um. Não foi fácil, como não é fácil para governador e, pior ainda, para presidente da República. Por que isso? A discussão, sobre eles, em toda parte, não é nova e chegou ao Brasil com mais de 200 anos de atraso. Nasceu na constituição americana de 1787, quando o cargo foi criado. Muitos o consideram desnecessário, um prêmio de consolação.

Os vices, contudo, sobrevivem até hoje, e dos 44 vices dos EUA, 13 se tornaram presidentes. Oito, por morte do presidente, um eleito pelo Congresso (Gerald Ford) e quatro na disputa do cargo. No Brasil, Floriano Peixoto, Nilo Peçanha, Delfim Moreira. Café Filho, João Goulart, Sarney e Itamar chegaram à presidência.

O cearense José Linhares, em novembro e dezembro de 1945, assumiu o cargo, com a queda do ditador Vargas, pois era presidente do Supremo, e depois passou a faixa presidencial ao general Dutra, em 1º de janeiro de 46. Pedro Aleixo, quando morreu Costa e Silva, do qual era vice, não assumiu, impedido pela ditadura militar. Vices, também, Afonso Pena e Venceslau Brás disputaram a presidência e foram eleitos.

No Ceará, alguns vices assumiram o governo. Mas essa parte fica para o próximo domingo. O tempo mostrou, como se vê, que – ao contrário do que parece – o vice tem sua importância no sistema constitucional. Uma espécie de âncora nas crises. De um cargo questionado, passou a ter uma visibilidade extraordinária.